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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:17
Aumento de Divórcios Extrajudiciais durante a pandemia
Com o aumento de divórcios extrajudiciais durante a pandemia, entenda as outras opções jurídicas ao fim do matrimônio.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:10
TJ declara nulo aumento de mensalidade
A Câmara manteve a sentença que declarou nulo o reajuste de 250% nas mensalidades para curso de administração, estabelecido pela Fenord
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:10
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou o aumento salarial, bem como o pagamento das diferenças a partir de janeiro de 2008
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:04
Aumento ou redução deve ser justificado
Valor de alimentos deve ser fixado pela correlação entre possibilidade do alimentando e necessidades do alimentante, não cabendo modificação a pensão inicialmente arbitrada e confirmada em sede recursal, sem que haja provas cabais da alteração do estado que deu suporte à sua fixação
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:25
Ganhos devem ser comprovados para aumento
Deve-se comprovar com documentos a real renda mensal de genitor dos filhos menores para acolhimento de majoração de pensão alimentícia. Do contrário, o pedido deve ser negado
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Aumento de despesas requer previsão orçamentária
Segundo a relatora, o laudo técnico demonstrara, de modo indiscutível, que o aumento das despesas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:01
Juiz proíbe aumento de plano de saúde
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, concedeu tutela antecipada a uma paciente da Unimed-BH para determinar que não seja cobrado o reajuste do seu plano de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:34
Juiz impede aumento de plano de saúde
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 11:07
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:15
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:14
Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%
Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Do aumento do número de vereadores
Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: telmoaristides@clarusassessoria.adv.br.